8. Resolução de Disputas
O Protocolo é projetado para minimizar a divulgação desnecessária de dados durante disputas. Se um usuário registrar uma disputa, a contraparte pode enviar evidências da transação sem expor dados pessoais adicionais. Na implementação atual do contrato, as disputas são resolvidas on-chain por administradores autorizados com base nas evidências apresentadas e nas regras de responsabilidade do Protocolo. A verificação de transações bancárias com preservação de privacidade e um processo de liquidação automatizada mais avançado fazem parte do roadmap (veja Seção 4.2).
8.1 Prazos e Ônus da Prova
Ônus padrão: a parte que alega a conclusão fornece evidências da conclusão. O contestante pode apresentar contra-evidências (por exemplo, extrato bancário mostrando não recebimento). Caminhos de falha em provar acionam penalidades ou reembolsos de acordo com as regras do Protocolo.
8.2 Penalidade por Alegações Falsas
No caso de um comprador tentar prosseguir sem efetuar a transferência fiduciária, ele arrisca perder Pontos de Reputação, criando fortes desincentivos econômicos contra comportamentos fraudulentos.